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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 18:50
Concessionária deve indenizar por morte de transeunte em via férrea, quando comprovada a culpa concorrente
A decisão foi tomada em recurso repetitivo para que seja reduzido número de recursos no STJ sobre teses que se encontram pacificadas na Corte Superior
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 15:00
Clube e jogador de futebol terão de indenizar atleta agredido durante partida do Campeonato Gaúcho
O ex-jogador será indenizado moralmente em R$ 80 mil reais por ter sido agredido com um soco na cabeça de outro jogador durante campeonato
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 15:20
Colunista e jornal terão que pagar R$ 100 mil por ofensas a juiz
De acordo com a decisão, a matéria publicada pelo jornal concluiu que o juiz abdicou de seus deveres legais e exigências profissionais por motivos políticos
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:30
Astreintes são devidas apenas ao credor da obrigação e não podem ser divididas com o Estado
A Turma rejeitou a proposta do ministro de dividir a condenação do credor com o estado por entender que violaria o princípio constitucional da legalidade em sentido estrito e da reserva legal
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 14:00
Venda pela internet provoca indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter comprado virtualmente um produto que a empresa não dispunha em seu estoque
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:00
Empresa indenizará candidata a emprego que sofreu acidente durante teste seletivo
A Turma condenou a empresa a indenizar moralmente em mais de R$ 4 mil reais a candidata em razão da negligência ter sido devidamente comprovada
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 14:30
Hospede de flat será indenizada após acidente com elevador
O hotel deverá indenizar moralmente em R$ 6 mil reais a cliente que teve sua mão presa no elevador do estabelecimento
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2012 - 16:10
Sentença que condenou empregador a indenizar gestante demitida não extrapolou o pedido inicial
TRT rejeitou recurso de uma padaria que pretendia anular a decisão que a condenou ao pagamento de indenização a uma funcionária dispensada em seu período de gestação. A empregadora alegava que a ex-empregada agiu de má-fé
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2012 - 13:00
Fabricante indenizará por macarrão com caruncho
Consumidor será indenizado em R$ 3 mil reais pelos danos morais que sofreu ao comprar um pacote de macarrão infestado por carunchos
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Março de 2012 - 13:55
Indenização. Doença ocupacional. Danos morais. Doença do trabalho.
Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:40
Juíza considera discriminatória dispensa de dependente químico
Magistrada considera discriminatória e dispensa justificada por abandono de emprego de um viciado em crack
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 13:00
Fraudes no exame da OAB/GO: MPF quer indenização e devolução das carteiras de advogado compradas
Candidatos que fraudaram o exame foram acionados em 14 ações civis públicas, as quais pedem ainda R$2.610.160,00 em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:45
Clínica Veterinária é condenada por sumiço de cão
Mulher receberá, aproximadamente, R$ 3.500 reais de indenização por danos morais e materiais da Clínica Veterinária pelo desaparecimento de seu cão
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 14:50
Algumas considerações sobre o contrato de incorporação imobiliária - Lei 4.591/1964
A lei 4.59164 dirige a atividade do incorporador e os contratos por este criados, inclusive com o fito de equilibrar a relação contratual entre este e o adquirente da unidade autônoma
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 20:50
Direito do consumidor. Companhia aérea. Passageiro impedido de embarcar.
Danos materiais e danos morais configurados. Repetição de indébito devida. Negado provimento ao recurso.
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 14:25
Direito Constitucional
V Exame da Ordem Unificado - 2011
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:30
Indenização por danos morais. Acidente fatal com veículo automotor em via pública.
Ausência de nexo com as atividades do obreiro. Responsabilidade subjetiva do empregador.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 13:00
Município de Londrina é condenado a indenizar uma ciclista que se acidentou por causa de um buraco existente na rua
O Município de Londrina foi condenado a indenizar uma ciclista que caiu ao passar por um buraco que havia na rua. Ela sofreu escoriações e contusões nas pernas, nos braços e no rosto. Sua bicicleta também ficou danificada
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 12:12
Terceira Turma condena CST subsidiariamente por acidente de operário de empreiteira
O trabalhador alegou que no período de um ano compreendido entre a alta e a demissão teve a sua capacidade de trabalho diminuída e pedia a reparação do dano e a responsabilização da Engeman e da CST
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:28
Fundação recebe multa por má-fé ao contestar direitos reconhecidos a idosos desde 1994
Os ministros entenderam que a fundação tentou induzi-los a erro, obstar o andamento processual e adiar injustificadamente a realização dos direitos de complementação de aposentadoria dos idosos
